Segurança jurídica para quem cuida da saúde, e para quem precisa dela

Direito Médico e da Saúde
com atuação estratégica e personalizada

Defesa e assessoria jurídica para médicos e clínicas, e representação de pacientes em demandas contra planos de saúde e o SUS.

* Conteúdo de caráter informativo. Consulte uma advogada.

Conheça nossos serviços
Ana Clara Landim, advogada especialista em Direito Médico, OAB/SP 487.464 | OAB/MG 234.323

Quem defende seus interesses

Ana Clara Landim é advogada especialista em Direito Médico e da Saúde, dedicada à proteção da carreira de profissionais da saúde, bem como à garantia dos direitos fundamentais de pacientes.

Ao longo de sua atuação, constatou a carência de assessorias que aliassem o domínio da dogmática jurídica ao entendimento profundo da ciência médica, uma lacuna que prejudicava tanto médicos quanto pacientes desamparados.

Hoje, conduz um escritório especializado exclusivamente em Direito Médico e da Saúde: na defesa de profissionais, na proteção da atuação clínica e na representação de pacientes em demandas contra planos de saúde e o SUS.

Soluções personalizadas para cada tipo de situação.

Defesa em Sindicâncias e Processos Éticos

Defesa técnica e estratégica em sindicâncias e Processos Ético-Profissionais perante os Conselhos Regionais (CRM) e Federal (CFM) de Medicina.

Defesa Médica em Processos Judiciais

Atuação especializada em ações judiciais de indenização por alegado erro médico, visando à proteção patrimonial e da reputação do profissional.

Elaboração de Contratos, Documentos e Termos Personalizados

Estruturação e revisão personalizada de documentos médicos como TCLEs, contratos de prestação de serviço, política de agendamento e outros para mitigar os riscos jurídicos.

Assessoria Jurídica Mensal para Médicos e Clínicas

Acompanhamento preventivo contínuo e personalizado na sua rotina, garantindo segurança nas tomadas de decisões e antecipação de problemas.

Auxílio-Moradia para Médicos Residentes

Medidas jurídicas destinadas a garantir o direito legal ao auxílio-moradia ou à indenização substitutiva para profissionais em programas de residência médica.

Abatimento do FIES

Assessoria para médicos que atuaram no SUS durante a pandemia, em ESF ou Forças Armadas para obterem abatimento proporcional da dívida.

Resolução de Conflitos Extrajudiciais

Gestão e mediação estratégica de conflitos envolvendo pacientes ou operadoras de saúde, buscando soluções rápidas e sigilosas antes da via judicial.

Consultoria Jurídica Pontual

Orientações, pareceres e soluções jurídicas personalizadas para sanar dúvidas imediatas ou amparar decisões específicas na sua rotina profissional.

Consultoria para Adequação da Publicidade Médica

Análise e adequação ética de estratégias de marketing e redes sociais às regras do CFM, protegendo o profissional contra denúncias e sindicâncias.

Demandas por Tratamentos e Medicamentos Negados

Ações judiciais estratégicas para compelir o SUS ou planos de saúde a fornecerem tratamentos, cirurgias e medicamentos de alto custo negados indevidamente.

Cobrança Abusiva de Coparticipação

Intervenção jurídica e defesa de direitos contra cobranças indevidas, abusivas ou desproporcionais de coparticipação por parte das operadoras de saúde.

Regularização Sanitária

Consultoria técnica para adequação de clínicas e consultórios às normas da ANVISA e órgãos de vigilância local, garantindo a emissão e manutenção de alvarás.

Por que buscar uma atuação especializada em Direito Médico?

Domínio Técnico da Rotina Médica. Conhecimento aprofundado da prática médica, aliado às Resoluções do CFM, à legislação aplicável e às diretrizes técnicas que orientam o exercício profissional.

Visão Estratégica e Antecipação de Riscos. Identificação preventiva de vulnerabilidades, com atuação voltada à solução do problema atual e à profilaxia jurídica contra riscos futuros atrelados à prática médica.

Confidencialidade, Agilidade e Personalização. Atendimento personalizado, célere e discreto, adaptado à rotina médica, com comunicação direta, absoluto sigilo e estratégias compatíveis com cada necessidade.

Médico informado, é médico protegido. Acompanhe nosso conteúdo e traga mais segurança para seu CRM.

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