Assessoria Jurídica para Clínicas e Consultórios Médicos

O tamanho da estrutura não reduz a exposição jurídica. Uma clínica com dois médicos e uma secretária já tem relações trabalhistas, contratos com pacientes e obrigações de LGPD. O risco não escala pelo número de consultórios — ele começa no primeiro atendimento.

Sim — e com exigências mais severas do que para a maioria das empresas. Dados de saúde são classificados como dados sensíveis pela Lei 13.709/2018, o que impõe obrigações específicas de coleta, armazenamento e descarte. A ausência de política interna é uma infração documentável.

Não é legalmente obrigatório, mas é indispensável. Sem ele, qualquer disputa sobre distribuição de lucros, saída de sócio ou responsabilidade por dívidas será resolvida pelo regime supletivo do Código Civil — que raramente reflete o que os sócios pretendiam.

Modelos genéricos não contemplam as especificidades do tipo de atendimento, os riscos da especialidade e as particularidades do relacionamento com o paciente. Em caso de processo, um contrato mal adaptado pode ser mais prejudicial do que a ausência de contrato — por criar obrigações que a clínica não consegue cumprir.

O modelo de assessoria mensal garante suporte direto para dúvidas do dia a dia, revisão de contratos antes da assinatura e orientação preventiva antes de decisões importantes. O contato é feito por WhatsApp, sem burocracia.